Como se prevenir da paternidade socioafetiva?

Ser homem hoje em dia traz desafios que vão além de estereótipos como o conhecido “homem não chora”. O cenário jurídico atual também apresenta riscos que muitos desconhecem, como é o caso da paternidade socioafetiva, instituto que tem gerado receio em inúmeros homens.

O que é a paternidade socioafetiva?

No Direito, chamamos de paternidade socioafetiva a situação em que se reconhece como pai aquele que, embora não seja o genitor biológico, construiu laços afetivos com a criança. É o famoso ditado: “pai é quem cria”.

Na prática, isso significa que um homem pode ser condenado a pagar pensão alimentícia a uma criança que não é sua biologicamente, simplesmente por ter assumido esse papel de forma afetiva. Situações assim se repetem diariamente nas Varas de Família.

Como a Justiça reconhece a paternidade socioafetiva?

Não existe uma regra rígida, mas alguns fatores costumam ser analisados:

• Registro de nascimento voluntário;

• Contribuição financeira;

• Convivência prolongada;

• Vínculo afetivo com a criança;

• Reconhecimento espontâneo pela própria criança;

• Ausência ou afastamento do pai biológico.

Importante destacar: mesmo que o pai biológico esteja presente, o vínculo socioafetivo pode ser reconhecido. Nesse caso, a criança pode receber duas pensões – uma do pai biológico e outra do socioafetivo.

Como se prevenir da paternidade socioafetiva?

Se você está em um relacionamento ou convive com enteados, alguns cuidados podem evitar problemas futuros:

1. Faça exame de DNA antes do registro

Evite registrar uma criança sem a certeza da paternidade. É possível realizar o exame já na maternidade, junto com o teste do pezinho. Esse é um direito do pai e não gera penalidade judicial.

2. Não assuma o sustento integral da criança

Auxiliar em pequenas despesas pode ser inevitável, mas não se torne o principal provedor financeiro de um enteado. Escola, plano de saúde e demais custos devem ser responsabilidade dos pais biológicos.

3. Evite o papel de “salvador”

Assumir responsabilidades que não são suas pode gerar obrigações permanentes. Apoiar a companheira não significa substituir o pai biológico.

4. Cuidado com os termos de tratamento

Não permita que a criança o chame de “pai” nem se apresente assim. Incentive o uso de “tio” ou do próprio nome. Em eventual estudo psicossocial, esse detalhe é decisivo.

5. Valorize a presença do pai biológico

Deixe claro que o pai verdadeiro é quem exerce essa função. Incentive a convivência entre eles, evitando confusões emocionais e jurídicas.

6. Mantenha relação cordial com o pai da criança

Mesmo que existam conflitos com sua companheira, a figura do pai biológico deve ser respeitada. Essa postura pode, inclusive, evitar problemas judiciais futuros.

7. Atenção aos riscos emocionais e jurídicos

Jamais subestime o impacto de desentendimentos conjugais. Uma relação mal resolvida pode se transformar em processos longos e onerosos.

Conclusão

A paternidade socioafetiva é uma realidade jurídica que pode afetar profundamente a vida de muitos homens. Informar-se e adotar cuidados simples é a melhor forma de se proteger de consequências inesperadas.

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